Conselho de Seguran?a da ONU apela para rápida implementa??o do acordo de transferência de poder na RDC

2019-07-21 17:04:35丨portuguese.xinhuanet.com
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Na??es Unidas, 4 mai (Xinhua) -- O Conselho de Seguran?a da ONU pediu quinta-feira a todas as partes interessadas que realizem um acordo de paz assinado em dezembro de 2016 de forma eficaz, rápida e oportuna para uma "transferência pacífica de poder" na regi?o da República Democrática do Congo (RDC).

"Os membros do Conselho de Seguran?a manifestaram a sua preocupa??o com os desafios com que se defronta a aplica??o do acordo de 31 de dezembro de 2016, que os signatários do acordo n?o conseguiram chegar a um consenso sobre as disposi??es especiais do acordo assinado em 27 de abril por alguns, mas n?o todos, dos signatários do acordo," disse o conselho em uma declara??o à imprensa divulgada aqui.

"Eles pediram a todas as partes interessadas para redobrar seus esfor?os em alcan?ar um maior grau de inclus?o que ajudaria na resolu??o dos graves problemas enfrentados pela RDC," disse o comunicado.

"Reiteraram o seu apelo a uma rápida implementa??o do acordo, de boa fé e em todas os seus componentes, a fim de organizar elei??es pacíficas, credíveis, inclusivas e a tempo, até dezembro de 2017, que conduzam a uma transferência pacífica do poder, em conformidade com a Constitui??o e a Resolu??o 2348 (2017) do Conselho de Seguran?a."

"Para tanto, os membros do Conselho de Seguran?a apelaram a todas as partes para que continuassem comprometidas com o acordo e o objetivo geral de elei??es pacíficas, credíveis, livres, justas e inclusivas até o final de 2017, inclusive através da participa??o plena e igualitária de mulheres," disse o comunicado.

"Eles apelaram a esse respeito para o estabelecimento rápido e inclusivo de um governo de unidade nacional, o Comitê Nacional de Acompanhamento do Acordo, a ado??o de uma nova lei eleitoral e a plena implementa??o das medidas de fortalecimento da confian?a acordadas no capítulo V do acordo de 31 de dezembro de 2016, alguns dos quais ainda est?o para ser implementados," disse o comunicado.

"Reiteraram o seu compromisso de agir em conformidade em rela??o a todos os participantes congoleses cujas a??es e declara??es impedem a implementa??o do acordo e a organiza??o das elei??es."

O Conselho de Seguran?a de 15 na??es continua a acompanhar de perto os acontecimentos recentes na RDC, afirmou o comunicado, acrescentando que eles tomaram nota da nomea??o, em 7 de abril, do novo primeiro-ministro, Bruno Tshibala, pelo presidente Joseph Kabila.

Em 31 de dezembro de 2016, os líderes da oposi??o da RDC assinaram um acordo com o partido do presidente Kabila que exigirá que ele desista depois das elei??es que devem ocorrer antes do final de 2017.

Em 4 de janeiro de 2017, o Conselho de Seguran?a saudou o acordo político abrangente na República Democrática do Congo e convidou todas as partes interessadas a continuarem a exercer flexibilidade e compromisso em suas discuss?es para resolver rapidamente todas as quest?es pendentes, particularmente aquelas relacionadas com a realiza??o de elei??es no país em 2017.

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